Você já deve saber do cor e salteado qual os honorários por sucumbência nas causas previdenciárias incidem normalmente Derivado do parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do STJ).
O termo final nos processos contra o INSS, por pacto com este STF (em julgamento recente do Tema 96) deve ser fixado na data da expediçãeste da RPV (requisiçãeste por pequeno valor) ou Precatório.
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Pergunto: Pelo caso dos honorários sucumbenciais, quando houve o deferimento de tutela antecipada, incide juros?
Na execuçãeste do incontroverso, você vai solicitar que seja pago tudo de que já é incontroverso no processo, mantendo (temporariamente) o entendimento do INSS de que o Ãndice devido é a TR.
Tenha o seguinte raciocÃnio em mente: se ainda existe alguma discussãeste no processo se este seu cliente tem direito ou nãeste a um benefÃcio previdenciário, entãeste não é possÃvel fazer tal execução.
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O processo deve estar discutindo só os juros e correção monetária (o resto já deve manter-se decidido)
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A execuçãeste definitiva por parte da sentença (ou acórdãeste) significa pedir de modo a de que seja pago tudo de que já está pacificado pelo processo, enquanto a execução provisória (qual NÃO este precisamente que a execuçãeste do incontroverso) é o pedido do algo que já foi decidido pelo processo, mas que ainda é matfoiria por discussão (por 1 recurso especial, extraordinário, apelaçãeste, etc).
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Depois dele vem uma Parcela crucial de modo a o advogado. É nessa hora que você vai definir quanto você e seu cliente vão ganhar. E você nãeste pode deixar o INSS definir quanto você vai ganhar. Possua o controle dessa Parcela e você vai ver a diferença!
Mas isso não significa de que sempre que o juiz decide pela aplicação da TR, vale a pena comprar uma briga e continuar este processo pedindo de modo a qual mesmo que aplicado o INPC.